Última atualização: 23 de julho de 2026.
A EASEN trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Esta página explica, sem rodeios, quais dados coletamos, por quê, com quem compartilhamos e o que você pode exigir de nós.
Controlador: EASEN — Estudos Notariais. A identificação completa do responsável é fornecida a qualquer titular de dados, mediante solicitação, pelo canal de contato abaixo.
Encarregado (DPO): o próprio controlador — contato: contato@easen.com.br.
Se você apenas lê os artigos do site. Dados de navegação (páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo), coletados por ferramenta de análise.
Se você baixa o checklist gratuito. Nome e e-mail, informados por você.
Se você compra um curso. Nome, e-mail, CPF e dados de pagamento — estes últimos coletados e processados diretamente pela plataforma de pagamento, não por nós. Não temos acesso ao número do seu cartão.
Enquanto você estuda. Progresso nas aulas, aulas concluídas e data de acesso.
O conteúdo exibido na plataforma recebe uma marca d'água dinâmica contendo dados que identificam o titular do acesso — tipicamente e-mail e/ou CPF.
Por que fazemos isso. O conteúdo não é entregue em arquivo; ele vive na plataforma. A marca d'água é a medida que desestimula a captura e a redistribuição não autorizada de uma obra que representa anos de trabalho.
Base legal. Legítimo interesse do controlador na proteção de sua obra e na viabilidade econômica da atividade (art. 7º, IX, da LGPD).
Consequência prática que você precisa conhecer. Se uma captura de tela do conteúdo circular fora da plataforma, ela conterá a identificação de quem estava logado. Isso é intencional e está declarado nos Termos de Uso.
| Dado | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Entregar o acesso, dar suporte, avisar de atualizações | Execução de contrato |
| CPF | Identificar o titular do acesso e emitir certificado | Execução de contrato |
| Dados de pagamento | Processar a compra | Execução de contrato |
| Progresso nas aulas | Retomar de onde parou, emitir certificado, melhorar o curso | Execução de contrato e legítimo interesse |
| E-mail (marketing) | Enviar artigos e novidades | Consentimento |
| Identificação na marca d'água | Proteger a obra | Legítimo interesse |
| Navegação | Entender o que é útil e melhorar o site | Legítimo interesse |
Não vendemos dados pessoais. Nunca.
Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que executam funções específicas:
• Hotmart — processa a compra, emite a cobrança, autentica o acesso e hospeda a área de membros e as aulas em vídeo.
• Zoho Mail — correspondência da EASEN (contato@easen.com.br).
• MailerLite — armazena a lista de e-mails, envia os materiais gratuitos e as comunicações da EASEN, e registra o cadastro com data, hora e endereço IP — é esse registro que comprova o seu consentimento. Você entra na lista ao enviar o formulário, e o material solicitado é enviado em seguida. O descadastro é feito em um clique, pelo rodapé de qualquer mensagem, e vale para todas as comunicações.
• Ferramenta de análise — o site, no momento, não utiliza ferramenta de análise nem cookies próprios; quando uma for ativada, será nomeada aqui previamente.
Alguns desses operadores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD.
Dados de aluno: os cursos gratuitos são acessados sem cadastro — não guardamos dados de quem estuda, e o progresso fica salvo apenas no seu próprio aparelho. Nos produtos adquiridos, os dados são mantidos enquanto durar o acesso contratado.
E-mail de marketing: até você pedir para sair.
Dados fiscais da compra: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
Navegação: não aplicável no momento — não há ferramenta de análise ativa.
Você pode, a qualquer momento e sem custo, solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento.
Basta escrever para contato@easen.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Uma ressalva honesta. Se você pedir a eliminação dos dados que identificam seu acesso, não conseguiremos mais autenticá-lo — e o acesso ao curso se encerra. Não é punição; é consequência técnica. Dados de compra são mantidos pelo prazo legal, mesmo após a eliminação dos demais.
Todo e-mail traz um link de descadastro que funciona em um clique. Sair da lista de marketing não afeta o acesso ao curso, nem os avisos essenciais sobre a sua compra.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, nos termos da lei.
A plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos ativos. A data da última atualização consta no topo.
EASEN — Estudos Notariais · Estudos notariais independentes, sem vínculo institucional