Artigos e checklists · EASEN
Os dois lados da mesma moeda.
Quem lavra o ato e quem comparece a ele estudam no mesmo lugar. Artigos, checklists e cursos escritos de dentro da bancada, para escreventes e para advogados, corretores e clientes que chegam do outro lado do balcão.
Artigos
20 textosRespostas para as dúvidas que chegam ao balcão. Gratuitos, escritos com a mesma seriedade de um ato lavrado.
Como calcular o ITCMD em São Paulo, passo a passo
Como calcular o ITCMD em São Paulo: base de cálculo sem meação, alíquota de 4%, atualização pela UFESP e as faixas de prazo com desconto, multa e juros.
ITCMD em São Paulo subiu para 8%? O que mudou de verdade
ITCMD SP 2026: a alíquota continua 4%. A progressividade da EC 132/2023 depende de lei estadual ainda não aprovada — e há dois projetos com efeitos opostos.
ITCMD na doação: o limite anual que quase ninguém aplica direito
ITCMD sobre doação em SP: o limite de isenção de 2.500 UFESPs é por ano civil, por doador e por donatário. Veja por que fatiar a doação não funciona.
Prazo do ITCMD: o desconto que se perde e as multas que se somam
Prazos do ITCMD em SP: o desconto por recolhimento rápido, a multa do art. 21 pela demora na abertura do inventário, os juros de mora e a atualização pela UFESP.
Quem não paga ITCMD: as isenções do art. 6º explicadas
Isenções do ITCMD em SP (art. 6º da Lei 10.705/2000): limites em UFESP convertidos para 2026, condições de cada hipótese e as armadilhas mais comuns.
Bens em mais de um estado: para quem se paga o ITCMD
Competência do ITCMD quando há bens em mais de um estado: a regra do art. 155, §1º da Constituição para imóveis e para bens móveis, e o caso dos bens no exterior.
Inventário em cartório: quando cabe, depois da Resolução 571 do CNJ
Quando o inventário pode ser feito por escritura pública: consenso, advogado, e o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024 sobre herdeiros menores, incapazes e testamento.
O que entra e o que não entra na base do ITCMD no inventário
Base de cálculo do ITCMD no inventário em SP: por que a meação não é herança, o que diz o art. 12 da Lei 10.705/2000 sobre dívidas do espólio e onde entram as isenções do art. 6º.
Os 60 dias do inventário: de quando conta o prazo e quanto custa perdê-lo
Prazo de 60 dias para abrir o inventário em SP: a multa de 10% e 20% do art. 21 da Lei 10.705/2000, sobre o que ela incide e de quando conta o prazo no inventário extrajudicial.
Sem guia paga, não há partilha: por que o inventário trava no imposto
Por que o ITCMD é condição para concluir o inventário: a comprovação da quitação antes da homologação da partilha e da lavratura da escritura, e o que fazer quando não há dinheiro para pagar.
Doar ao filho é adiantamento da legítima — e isso tem consequência
Doação a filho como adiantamento de legítima: o que é colação, quando a dispensa é possível e como o ITCMD incide na doação em vida em São Paulo.
Doação com reserva de usufruto: 2/3 agora, 1/3 depois
Doação com reserva de usufruto e ITCMD em SP: a base de 2/3 na nua-propriedade, o 1/3 diferido para a consolidação e a discussão sobre a cobrança desse saldo.
Holding familiar: o ITCMD da doação de quotas costuma ser subestimado
ITCMD na doação de quotas de holding familiar em SP: base de cálculo pelo valor de mercado, reserva de usufruto sobre quotas e os pontos que costumam ser subestimados.
Na doação, o imposto vem primeiro: quando o ITCMD vence
Vencimento do ITCMD na doação em SP: antes da celebração do ato na doação extrajudicial, 15 dias do trânsito em julgado na judicial, e por que o cartório exige a guia antes.
Transferir dinheiro para um parente também é doação — e o Fisco tem cinco anos
ITCMD sobre doação em dinheiro em SP: quando a transferência entre familiares é fato gerador, o limite anual de isenção, a declaração obrigatória e o prazo do Fisco para cobrar.
Procuração com poderes gerais serve para vender imóvel?
Procuração com poderes gerais não autoriza vender, doar ou hipotecar. Onde a lei exige poderes especiais e expressos, com base no art. 661.
Procuração para transferir veículo no Detran-SP: quando você não precisa de cartório
Procuração para transferir veículo no Detran-SP em 2026: a procuração eletrônica do portal, quando o cartório ainda é necessário e o erro que faz o Detran recusar.
Procuração para vender imóvel precisa ser pública?
Quando o ato final exige escritura pública, a procuração também exige — o princípio da simetria das formas do art. 657, explicado da bancada.
Procuração tem prazo de validade?
Procuração não tem prazo de validade por lei. Veja as causas de extinção do art. 682 do Código Civil e por que bancos e registros exigem documento recente.
Quem assina a procuração de quem não sabe ler?
O analfabeto pode outorgar procuração. O que muda é quem segura a caneta — e um erro comum que invalida o ato. Explicação da bancada.
Calculadora de ITCMD-SP
Leu sobre prazos, multas e juros? Confira a conta do seu caso, linha por linha, antes de recolher.
Conhecer a Calculadora → Grátis · PDFManual para corretores
A escritura de compra e venda, da captação ao registro, em 53 páginas.
Baixar o manual →12 checklists de bancada.
Uma folha por ato: o que pedir, o que conferir e o que trava. Para consultar no celular durante o atendimento ou imprimir em PDF.
A biblioteca inteira, aberta
Toque e use. As marcações ficam salvas no seu aparelho, e cada checklist tem o botão para imprimir ou salvar em PDF. Checklist novo aparece lá primeiro.
Sem cadastro e sem e-mail.
Um ato só. Duas pessoas o vivem de lados opostos do balcão.
Ninguém erra por falta de teoria. Erra-se por poder genérico onde a lei pedia poder especial, por forma particular onde a lei pedia pública. E do lado de fora, a mesma cegueira ao contrário. Aqui, as duas faces vêm no mesmo capítulo.
Da bancada · quem lavra o ato
Escreventes, substitutos, auxiliares, estagiários e estudantes do extrajudicial.
Como conduzir o ato, passo a passo · o que conferir antes de lavrar · os erros que geram nulidade · onde a norma do Estado diverge do tribunal.
Do balcão · quem comparece ao ato
Advogados, corretores de imóveis, assistentes jurídicos e clientes.
Como redigir a minuta para não ser devolvida · que documentos levar, e por quê · os sinais de alerta numa procuração antiga · o que o tabelião vai perguntar.
Um ato por curso.
Aulas curtas, com o material escrito completo, pesquisável e feito para consultar durante o atendimento.
Procuração Pública
Poderes expressos e especiais, forma, assinatura a rogo, substabelecimento e os erros que geram nulidade. Curso completo e gratuito. Acessar →
Inventário Extrajudicial
Fundamentos, vocação hereditária, procedimento, partilha e escritura.
Ata Notarial
Usucapião extrajudicial e constatação: o ato em que advogado e escrevente trabalham no mesmo processo.
Os cursos da EASEN são cursos livres de aperfeiçoamento profissional. Não conferem habilitação para o exercício de atividade notarial ou registral nem substituem as exigências legais de ingresso na função.
Quem escreve
Escrito de dentro da bancada. Não de cima dela.
Equipe EASEN · fundada por Edgar Almeida, escrevente de notas em São Paulo.
É da bancada que se enxerga a minuta mal redigida chegando, a procuração vencida, a dúvida que ninguém explicou ao cliente. Essa dupla vista é o que os artigos e os cursos reproduzem.